16 de novembro de 2012

Direito Constitucional - Dicas da matéria



Gente, mais alguns macetes para estudar direito constitucional!
Quem tiver dicas, posta ai para gente!
Vamos compartilhar!!!




Direito Constitucional 


LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADIN

1)Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR
2)Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado
3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem.
Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano


Legitimados - ADIN

Oi pessoal, dica para decorar os legitimados para propor ADIN:

Papai e Mamãe Mandaram Matar o Governador Porque o Canalha Perdeu a Compostura.

Papai - Presidente
Mamãe - Mesa do Senado
Mandaram - Mesa da Câmara
Matar - Mesa da Assembléia Legislativa
Governador - o próprio
Porque - Procurador Geral da República
Canalha - Conselho Federal da OAB
Perdeu - Partido Político com representação no Congresso
Compostura - Confederação sindical/Entidades de classe nacional




CLASSIFICAÇAO DAS CONSTITUIÇÕES 
Olha galera, pode parecer bobo, mas deu resultado para mm...
Quando quero lembrar da classificação de uma constituição ded aordo com todos os itens eu faço assim:

COFEE FE
C=CONTEUDO (material ou formal)
O=ORIGEM (outorgada ou promulgada
F=FORMA (escrita ou consuetudinária)
E=ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)
E=ESTABILIDADE (rígida, semi,ou flexivel)

F=FINALIDADE
E=EXTENÇÃO

OBS: os dois últimos itens são muito pouco usados.
OBS 2: Muitos confudem origem com elaboração, eu lembro que Origem começa com "O" , portanto 

Origem=Outorgado ou promulgada.



CLÁUSULAS PÉTRAS

REGRA: é possível alterar a Constituição.
EXCEÇÃO: algumas matérias não podem. São as chamadas cláusuas pétreas, ou seja, um conjunto de artigos que não podem ser abolidos da Constituição.
Basicamente as Cláusulas Pétreas estão no art. 60, § 4.º da Constituição da República.
Dica de Memorização:
o netinho pergunta para o vovô sobre essa história do mensalão e dos políticos (DIGA VÔ)
e o vovô responde (o PODER FEDE)
DIreitos e GArantias individuais
VOto direito, secreto, universal e periódico
a separação de PODERes
a forma FEDErativa de estado

clausulas petreas

FOI VOSE DIGA

F= forma de estado
O= organizacao
VO= votacao
SE= separacao de poderes
DIGA= direitos e garantias fundamentais


Recurso Extraordinário e Especial 
Para memorizar para qual Tribunal cabe os recursos especiais ou extraordinários:
Quando algo é SUPREMO ele é EXTRAORDINÁRIO = STF
Quando algo é SUPERIOR ele é ESPECIAL = STJ.


Controle de Const. - L. Federal, Est. ou Mun? 
Galera,
o controle de constitucionalidade de LEI (L) ou ATO normativo (AN) é diferenciado com relação a serem eles federais, estaduais ou municipais nas diferentes ações:

1) ADC - L. ou AN FEDERAL
2) ADin - L. ou AN FEDERAL OU ESTADUAL
3) ADPF - L. ou AN FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL

(1 - 1 (federal)
(2 - 2 (federal e estadual)
(3 - 3 (federal, estadual e municipal)


competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente:

CAPACETE de PM

C= direito comercial
a= agrário
p= penal
a= aeronáutico
c= civil
e= eleitoral
t= trabalho
e= espacial

P= processual
m= marítimo

Lembrar que competência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).

Somente a competência privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;

Ramos do direito que envolvem moradia:
dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).




--- > continua 



Vamos socializar, porque chique é trocar informação! 
___________________________________ 
 Abraços, Lucineia Silva
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