Imagens de duplo sentido - Ilusão de Óptica

A primeira vez que vi estas imagens foi durante uma matéria no meu curso de graduação. Desde desta época gosto de ver essas fotos. São muito legal, mexe com a imaginação da gente. Acredito que elas, inclusive, auxiliam no desenvolvimento do raciocínio lógico e da inteligência! 

Vamos socializar, porque chique é trocar informação! 
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 Abraços, Lucineia Silva

Direito Constitucional - Macetes

 Direito Constitucional!

FUNDAMENTOS --> SOCIDIVAPLU

OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN
Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN ---> CONGAERRAPRO ("CONGA"ERRAPRO)

INTERNACIONAIS --> INPREAUTO NIDESORECOCO ("INPREAUTO" com pronúncia em inglês e "NIDESORECOCO" com pronúncia em francês)

Eu sempre coloquei assim: CON GARRA ERRA POUCO (ART. 3º/CF/88)

CONstruir uma sociedade livre, justa...
GARantir o desenvolvimento...
ERRAdicar a PObreza...

Art. 59 da CF/88:Processo legislativco compreende:

EU CONHEÇO O DIRETOR DO MP DR....

Eu (Emenda constitucional)
Conheço (lei complementar)
O (lei ordinária)
Diretor do (lei delegada)
MP (medida provisória)
D (decretos legislativos)
R (resoluções)

COMPETÊNCIA DA UNIÃO: ART. 21 
Em provas que cai a literalidade do texto da lei, lembrar que a competência da União (art. 21 e seguintes da CF/88) COMEÇA SEMPRE POR VERBOS !!!

COMPETÊNCIA DO STF E STJ: ARTS. 102 E 105 
Competências do STF e do STJ

Quem é competente para julgar as autoridades?

Para solucionar a questão sigo o roteiro das imagens descritas:

Aeroporto localizado em uma cidade no interior do estado.

Desse aeroporto partem vôos regulares para Brasília-DF (BSB) e para a capital do estado.

Esses vôos são numerados 102 e 105 respectivamente (artigos da constituição que tratam da matéria).

O vôo 102 leva as autoridades nomeadas, eleitas, designadas ou chamadas a trabalhar em BSB ou no exterior (chefe de missão diplomática de caráter permanente).

Já o vôo 105 leva as autoridades nomeadas, eleitas*, designadas ou chamadas a trabalhar na capital do estado.
* Deputado estadual não consta da relação.


Com os passageiros a bordo o destino do vôo 102 será o STF, e o destino do vôo 105 será o STJ.

CARACTERÍSTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ART. 5º 
Direitos Fundamentais a gente logo lembra de Direitos Humanos.

Dessa forma, para gravar a característica é só lembrar:

H = 1,2,3 I RUA (H é igual a um, dois, três I RUA)

Para as mulheres fica fácil elaborar um macete feminista:

Direito fundamental do Homem (H) é 1,2,3 I RUA !!!

H - istoricidade.

I - nalienabilidade.
I - mprescritibilidade.
I - rrenunciabilidade.

R - elatividade.
U - niversalidade
A - plicabilidade imediata

PLEBISCITO E REFERENDO: ART. 14 
Plebiscito - Prévio (P-P);
Referendo - Ratifica ou Rejeita, portanto, é posterior (R - R - R).

DIREITOS SOCIAIS: ART.6º 
Acho que muita gente já deve conhecer esta... Decorei os direitos socias assegurados no art. 7º da CF/88 com as seguintes palavras: MESSTAL PPP...

Moradia
Educação
Saúde
Segurança
Trabalho
Assistência aos desamparados
Lazer

Previdência social
Proteção à infância
Proteção à maternidade

Tem outra frase que bolei, apesar de ser discriminatória e fraquinha (Leandro), mas vai:

"Todo Pobre, Puta e Porco fica SEM SAL"

COMP. PRIVATIVA E EXCLUSIVA: ARTS. 22 E OUTROS 
Privativa: Combina com privada, (vaso sanitário), você tem o seu mas quem vem na sua casa também usa; logo, é delegável. Percebam que na competência privativa (art. 22) há substantivo começando (lembrar de privada que é substantivo): direito comercial, civil etc.

Exclusiva: Combina com escova de dentes, você tem a sua e ninguém mais usa; logo, é indelegável! Percebam que na competência exclusiva (art. 21) há verbo começando (lembrar de excluir, que é verbo): manter, declarar etc.

Objetivos e Fundamentos da CRFB 
Bom, eu sempre lembrei dos fundamentos da CRFB com a seguinte frase:

Só Defensor Público Vira Casaca

Por que, normalmente, os concursandos passam primeiro para a Defensoria Pública, como um degrau para a carreira jurídica, e depois se encaminham para o MP ou Magistratura. ( Nada contra a Defensoria Pública).

Soberania
Dignidade da pessoa Humana
Pluralismo Político
Valores Sociais do trabalho e livre inic
Cidadania

E quanto aos objetivos da CRFB são os 4 verbos com as iniciais PGEC ou ponto Gec.

Então qual o objetivo do Homem ?
R: Alcançar o Ponto Gec da mulher

Promover
Garantir
Erradicar
Construir

Conheci um "cabra", quando eu morava no Mato Grosso (é verdade!), que montou uma fabriquinha de sabão numa região rural bem na fronteira com o Paraguai, para isso, pegou empréstimo no banco. Pois bem, o cara comprava matéria-prima no Paraguai, fabricava o sabão e vendia o produto no Paraguai mesmo. O camarada enricou fazendo essa parada! Mas o curioso, é que ele paga TODOS OS IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO, VEJA:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

I - importação de produtos estrangeiros;
(A matéria prima)
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
(O sabão)
III - renda e proventos de qualquer natureza;
(Imposto de Renda da fabriquinha)
IV - produtos industrializados;
(O sabão)
V - operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários;
(empréstimo no banco)
VI - propriedade territorial rural;
(a fábrica era na região rural)
VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

(o "cabra" ficou rico)

E nós aprendemos a decorar todos os impostos de competência da União!!!

Só faltou você contar que o cara ainda foi tributado pelo Imposto Extraordinário de Guerra (que o Brasil travou com o Paraguai pelo sabão) e pelo Empréstimo compulsório, que um dia será devolvido...hehehe Abraços

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 Abraços, Lucineia Silva

Direito Constitucional - Dicas da matéria

Gente, mais alguns macetes para estudar direito constitucional!
Quem tiver dicas, posta ai para gente!
Vamos compartilhar!!!

Direito Constitucional 

LEGITIMIDADE PARA PROPOR ADIN

1)Três pessoas
a) Presidente
b) Governador*
c) PGR
2)Três mesas
a) Mesa das Assembléias*
b) Mesa da Câmara
c) Mesa do Senado
3)Três instituições
a) OAB
b) Partido com represent. no CN
c) Confed. Sind./Ent. Classe Nacional*

Observe que de cada grupo eu escolhi o mais “fraquinho” e coloquei asterisco. É que o constituinte resolveu pegar esses mais “fraquinhos” e exigir pertinência temática (art. 97/CF)

Outra observação: pode causar alguma confusão com os legitimados a propor MS coletivo, porque se parecem.
Na verdade, pareciam, pois agora vou diferenciá-los;

PARECIAM = PARESIA1
PARE = PArtido com Representação
E = Entidade de classe
SI = SIndicato
A = Associação constituída há pelo menos 1 ano

Legitimados - ADIN

Oi pessoal, dica para decorar os legitimados para propor ADIN:

Papai e Mamãe Mandaram Matar o Governador Porque o Canalha Perdeu a Compostura.

Papai - Presidente
Mamãe - Mesa do Senado
Mandaram - Mesa da Câmara
Matar - Mesa da Assembléia Legislativa
Governador - o próprio
Porque - Procurador Geral da República
Canalha - Conselho Federal da OAB
Perdeu - Partido Político com representação no Congresso
Compostura - Confederação sindical/Entidades de classe nacional

CLASSIFICAÇAO DAS CONSTITUIÇÕES 

Olha galera, pode parecer bobo, mas deu resultado para mm...
Quando quero lembrar da classificação de uma constituição ded aordo com todos os itens eu faço assim:

COFEE FE
C=CONTEUDO (material ou formal)
O=ORIGEM (outorgada ou promulgada
F=FORMA (escrita ou consuetudinária)
E=ELABORAÇÃO (dogmática ou histórica)
E=ESTABILIDADE (rígida, semi,ou flexivel)

F=FINALIDADE
E=EXTENÇÃO

OBS: os dois últimos itens são muito pouco usados.

OBS 2: Muitos confudem origem com elaboração, eu lembro que Origem começa com "O" , portanto 

Origem=Outorgado ou promulgada.

CLÁUSULAS PÉTRAS

REGRA: é possível alterar a Constituição.

EXCEÇÃO: algumas matérias não podem. São as chamadas cláusuas pétreas, ou seja, um conjunto de artigos que não podem ser abolidos da Constituição.
Basicamente as Cláusulas Pétreas estão no art. 60, § 4.º da Constituição da República.
Dica de Memorização:
o netinho pergunta para o vovô sobre essa história do mensalão e dos políticos (DIGA VÔ)
e o vovô responde (o PODER FEDE)
DIreitos e GArantias individuais
VOto direito, secreto, universal e periódico
a separação de PODERes
a forma FEDErativa de estado

clausulas petreas

FOI VOSE DIGA

F= forma de estado
O= organizacao
VO= votacao
SE= separacao de poderes
DIGA= direitos e garantias fundamentais

Recurso Extraordinário e Especial 
Para memorizar para qual Tribunal cabe os recursos especiais ou extraordinários:
Quando algo é SUPREMO ele é EXTRAORDINÁRIO = STF
Quando algo é SUPERIOR ele é ESPECIAL = STJ.

Controle de Const. - L. Federal, Est. ou Mun? 
Galera,
o controle de constitucionalidade de LEI (L) ou ATO normativo (AN) é diferenciado com relação a serem eles federais, estaduais ou municipais nas diferentes ações:

1) ADC - L. ou AN FEDERAL
2) ADin - L. ou AN FEDERAL OU ESTADUAL
3) ADPF - L. ou AN FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL

(1 - 1 (federal)
(2 - 2 (federal e estadual)
(3 - 3 (federal, estadual e municipal)

competência da União, do art. 22 da CRFB, para legislar privativamente:

CAPACETE de PM

C= direito comercial
a= agrário
p= penal
a= aeronáutico
c= civil
e= eleitoral
t= trabalho
e= espacial

P= processual
m= marítimo

Lembrar que competência COMUM (ART. 23) começa com verbo, igual à competência exclusiva (lembrar do verbo excluir).

Somente a competência privativa (art. 22)começa a frase com substantivo!!!

Para gravar a COMPETÊNCIA CONCORRENTE (art. 24) é só lembrar que todos correm pra casa e pro dinheiro:

Ramos do direito que envolvem dinheiro: dir. econômico, tributário, financeiro;

Ramos do direito que envolvem moradia:
dir. urbanístico e penitenciário (para quem tá preso).

--- > continua 

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 Abraços, Lucineia Silva

Direito Constitucional e Administrativo - Macetes

Gente, hoje a dica é para quem estudo para concurso público. Uma amiga me passou o texto que se segue, curti muito, por isso compartilho.

Direito Constitucional

S.T.F.(Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - futebol tem qtos jogadores? 11 ministros!

S.T.J (Superior Tribunal de Justiça) - Somos Todos de Jesus - com qtos anos jesus morreu? ae 33 ministros!

T.S.T (Tribunal Superior do Trabalho) - Trinta Sem Tres - esse é matemática, trinta sem 3 é?27 ministros

T.S.E. (Tribunal Superior Eleitoral) - pega o T e poe depois do E! faz o que? SET isso mesmo, 7 ministros.

S.T.M (Superior Tribunal Militar) - Somos Todas Moças - com qts anos as meninas viram moçinhas? 15!!!

Além daquele LIMPE, ( que todos nós conhecemos) tenho um que poderá ajudar.

CHA EM PARIS

Continuidade
Hierarquia
Auto -executóriedade

eMotivação

Presunção de legitimidade
Auto -tutela
Razoabilidade
Indisponibilidade do interesse publico
Supremacia do interesse público.

DEPORTAÇÃO, EXTRADIÇÃO E EXPULSÃO: ART. 22, XV

EXPULSÃO = "UL" tem as mesmas letras de UniLateral ou "U" de 1, ou seja, é ato de retirada unilateral(forçada) pelo cometimento de atividade nociva ao Estado. Não há requisição!

EXTRADIÇÃO = "TR" lembra 3 que é mais que 1 e não pode ser trilateral (hehe!) mas com certeza é bilateral. Bilateral pq alguém pede. É requisição de outro Estado.

DEPORTAÇÃO = "PORT" lembra passaPORTe, ou seja, situação irregular no país. É tb retirada forçada e ato unilateral.

Bom no estado de DEFESA o predidente DECRETA o estado (D = D) e depois comunica ao congresso.

No estado de SÍTIO o presidente SOLICITA autorização para decretar ao congresso. S = S

O estado de sítio vem depois do estado de defesa, portanto é mais grave ( no alfabeto S vem depois de D)

-----> continua...

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 Abraços, Lucineia Silva

MENSAGEM - A Parábola da Rosa

Recebi esta mensagem de uma grande amiga minha, a Ju, e resolvi compartilhar aqui no blog. A mensagem nos fala de valor, superação, auto-estima, e muito, muito Amor. Devemos nos amar, nos cuidar, buscar sempre a superação em tudo que fazemos, e claro, devemos buscar sempre sermos o melhor na vida do outro. 

A vida tem me ensinado muito. Não é possível voltar ao passado, mas sem dúvida, podemos aprender muito com ele e fazer um presente melhor, e um futuro muito mais promissor.

Ame-se, se respeite, supere-se!!!! Pule, cante, dance... Seja feliz!

_____________________ Mensagem:

Um certo homem plantou uma rosa e passou a regá-la constantemente e, antes que ela desabrochasse, a examinou. Ele viu o botão que em breve desabrocharia, mas notou espinhos sobre o talo e pensou: "Como pode uma bela flor vir de uma planta rodeada de espinhos tão afiados?"

Entristecido por este pensamento, ele se recusou a regar a rosa, e antes que estivesse pronta para desabrochar, ela morreu. 

Assim é com muitas pessoas. Dentro de cada alma há uma rosa: as qualidades dadas por Deus e plantadas em nós crescendo em meio aos espinhos de nossas faltas.

Muitos de nós olhamos e vemos apenas os espinhos, os defeitos. Nós nos desesperamos, achando que nada de bom pode vir de nosso interior. Nós nos recusamos a regar o bem dentro de nós, e conseqüentemente, isso morre.

NUNCA PERCEBEMOS O NOSSO POTENCIAL.

Um dos maiores dons que uma pessoa pode possuir ou compartilhar é ser capaz de passar pelos espinhos e encontrar a rosa dentro de outras pessoas.

Essa é a característica do amor - olhar uma pessoa e conhecer suas verdadeiras faltas. Aceitar aquela pessoa em sua vida, enquanto reconhece a beleza em sua alma e ajudá-la a perceber que pode superar suas aparentes imperfeições.

Se mostrarmos a essas pessoas a rosa, elas superarão seus próprios espinhos. Só assim elas poderão desabrochar muitas e muitas vezes.

Tenha uma ótima semana!

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 Abraços, Lucineia Silva